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sexta-feira, 15 de janeiro de 2010

COMBUSTÍVEL: Imposto pode cair para conter alta da gasolina



Preocupado com o impacto que o aumento da gasolina pode ter na inflação, o governo já estuda reduzir a alíquota da Cide – tributo cobrado sobre o setor de combustíveis, revela reportagem publicada no Jornal O Globo desta sexta-feira (15). A gasolina pode ficar mais cara a partir de fevereiro, quando o percentual de álcool anidro que é adicionado obrigatoriamente a ela cairá de 25% para 20% por três meses. Os cálculos dos técnicos indicam que os preços podem subir cerca de 2%.

Para compensar a alta, a equipe econômica avalia cortar a Cide da gasolina – cujo valor hoje é de R$ 0,23 por litro – no período em que a redução da mistura vigorar. Cada centavo de baixa leva a renúncia de R$ 180 milhões no ano. Em três meses, o impacto é de R$ 45 milhões.

- Estamos estudando a possibilidade de fazer compensações com a Cide para evitar impactos no preço da gasolina. Isso é necessário porque não se pode deixar a inflação aumentar agora – disse um técnico, lembrando que o martelo vai ser batido pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, que voltará de férias na segunda-feira.

Incentivos poderão ser revogados se preços subirem


A redução da Cide não é unânime no governo. Há uma ala que se opõe à ideia porque, além de resultar em perda de receita, ela representa uma dor de cabeça na relação com governadores e prefeitos, que recebem parte dessa arrecadação. Por ano, as receitas ficam em torno de R$ 4 bilhões, sendo que 29% são destinados a estados e municípios.

Os técnicos da área econômica também estão atentos ao comportamento dos preços de itens que foram beneficiados com a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), como eletrodomésticos da linha branca, materiais de construção e móveis. Quando as desonerações foram anunciadas, fabricantes e varejistas se comprometeram a não reajustar, mas já há sinais de que alguns produtos, como painéis de madeira, foram reajustados no início de 2010.

- Se isso for comprovado, o governo estudará se revoga os incentivos – disse um assessor de Mantega, lembrando que o governo pode baixar alíquotas de importação de produtos para incentivar a concorrência interna e reduzir preços.

Inflação
 
Os técnicos estimam que a inflação suba no primeiro trimestre de 2010. Os cálculos preliminares mostram que o IPCA ficará acima do 1,06% do último trimestre de 2009. Ele será puxado por fatores sazonais como reajustes de tarifas públicas, matrículas escolares e alimentos, como carnes e hortaliças. Só o aumento das passagens de ônibus em São Paulo terá impacto de 0,2% no IPCA deste ano.

A preocupação é evitar qualquer fator extra de pressão nos preços que dê motivos para o Banco Central subir juros e afete o crescimento. O governo projeta inflação dentro da meta de 4,5% este ano, mas economistas dizem que será maior. Segundo o Bradesco, por exemplo, o IPCA ficará em 4,7% em 2010.

Fonte: Jangadeiro Online

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