O Comitê Gestor do Programa Selo Município Verde, do Governo do Estado, divulgou nesta quinta-feira (17/12), em reunião no Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam), às 16 horas, os 27 municípios, dentre os 139 que se inscreveram no programa, que serão agraciados com o Selo Verde versão 2009, no próximo dia 21, na Federação das Indústrias do Ceará (FIEC), às 19 horas.
Os municípios participantes do programa passaram por três etapas de avaliação. Na primeira delas, a de Gestão Ambiental, as prefeituras receberam um questionário que avaliou o município em relação às questões de legislação ambiental, infra-estrutura, saúde pública, biodiversidade e educação ambiental. Este ano, 120 municípios devolveram ao Conpam estes questionários devidamente preenchidos. Logo que a análise destes questionários foi concluída, 34 municípios foram pré-qualificados e receberam visita dos técnicos do Comitê Gestor para confirmar as informações fornecidas nos questionários.
A última etapa de avaliação foi a de Mobilização Ambiental. Nessa fase, foram analisadas as formas e os níveis de organização da sociedade civil, tais como: Conselhos Municipais, Associações, Audiências Públicas, Plebiscitos e Ações Compartilhadas.
O programa, de iniciativa do Conselho e instituído há 6 anos, tem por objetivo identificar os municípios que melhor conservam o meio ambiente e utilizam os recursos naturais de forma sustentável. O selo dispõe de três categorias de premiação: A, B e C. Até hoje nenhuma cidade conseguiu obter a certificação selo categoria A. Este ano, cada município certificados receberá prensas enfardadeiras como estímulo para realização da coleta seletiva dos resíduos sólidos, um dos critérios avaliados pelo Programa.
Resultado do Selo Verde 2009
Município Categoria
**Acaraú* *B* / *Aracati* *B* / *Barreira* *B* / *Beberibe* *B* / *Bela Cruz* * B* / *Caucaia* *B*/ *Crateús* *B* / *Crato* *B* / *Croatá* *B* /*Cruz* *B* / * Eusébio* *B* / *Fortaleza* *B* / *General Sampaio* *B* / *Ibiapina* *B* /* Iguatu* *B* /*Itaitinga* *B* / *Itarema* *B* / *Lavras da Mangabeira* *C* / * Maracanaú* *B* / *Maranguape* *B* / *Massapê* *B* /*Novo Oriente* *B*/ *Ocara* *B* /*Pacatuba* *B*/ *Quixeramobim* *B* / *Redenção* *C* / *Sobral* *B*
Fonte: Portal do governo do Estado do Ceará
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