Nesta terça-feira (24/11) a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa realiza em Viçosa do Ceará, mais um seminário para debater a proposta orçamentária do Estado para 2010. A discussão será aberta à população e contará com a participação do presidente da comissão, deputado Júlio César (PSDB), dos deputados Edísio Pacheco (PV), Sérgio Aguiar (PSB) e do relator do projeto, deputado Nelson Martins (PT). O evento acontecerá a partir das 9h, no Memorial Clóvis Beviláqua.
De acordo com o relator, o Estado prevê um orçamento de R$ 13,8 bilhões para o próximo ano. Os recursos serão distribuídos em oito macrorregiões, cabendo a Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) a maior parte (R$ 3,2 bi). Para o Litoral Oeste estão previstos R$ 316,9 milhões; Sobral R$ 574 mi; Sertão dos Inhamuns R$ 196,6 mi; Sertão Central R$ 334,7 mi; Baturité R$ 121,8 mi; Litoral Leste R$ 444,4 mi e para o Cariri R$ 585,3 mi. Nelson informou, ainda, que os deputados poderão apresentar propostas de modificações no valor de até 10% da reserva de contingência (R$ 3 milhões).
As emendas podem ser apresentadas até o dia 4 de dezembro, e as sugestões encaminhadas pela população e pelos parlamentares serão apreciadas pela Comissão de Orçamento. Em seguida, vão para votação em plenário, quando deverão ser votadas até o dia 22 de dezembro, data em que, de acordo com o Regimento Interno da Casa, o Poder Legislativo entra em recesso.
Os primeiros debates foram realizados nos municípios de Aracati, Maracanaú, Quixeramobim e Redenção. Os próximos acontecerão em Acaraú, dia 26 de novembro; Brejo Santo, dia 1º de dezembro, e o último, será em Tauá, dia 3 de dezembro.
Fonte: AVOL
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