O combate à pesca predatória da lagosta no Ceará recebeu um reforço do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA). O órgão entregou ontem ao Governo do Estado uma lancha para auxiliar a fiscalização nos 573 quilômetros da costa cearense. O equipamento será usado pela Companhia de Polícia Militar Ambiental (CPMA), junto com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A solenidade foi realizada durante a manhã, na Companhia Docas.
Segundo o MPA, o Ceará é o maior produtor de lagosta no Brasil, sendo que Acaraú é a principal porta de entrada do crustaceo. O ministério aponta que, em 2008, o Estado produziu três mil toneladas do crustáceo. “Este número foi bem maior. Em 1991, foram 7 mil toneladas“, lembrou o ministro, Altemir Gregolin. Aproximadamente 1,1 tonelada foi exportada ano passado, conforme o Ibama.
A atual legislação estabelece um tamanho mínimo para a captura do crustáceo: 13 centímetros (cm) para a lagosta vermelha e 11cm para a lagosta verde. Também é ilegal a pesca com rede caçoeira ou compressor. Segundo o MPA, a atividade pesqueira deve ser feita a, no mínimo, quatro milhas náuticas da costa e a embarcação deve ter mais de 4,5 metros.
Dados do Ibama mostram que, no Ceará, existem 1.920 barcos legais para a atividade pesqueira. O superintendente regional do órgão, Francisco João Juvêncio, informa que há cerca de duas mil embarcações clandestinas. Segundo ele, neste ano já foram apreendidos 35 barcos ilegais.
O Ibama, diz Juvêncio, tem dois barcos para fiscalizar toda a costa do Ceará, mas deve ter de volta, até outubro, uma unidade que está em manutenção. A lancha doada pelo Ministério ao Governo do Estado será a primeira da CPMA. O comandante da companhia, major Fernando Rocha Albano, prevê que o número de embarcações de fiscalização será “praticamente“ suficiente para a necessidade do Ceará.
Albano adianta que seis homens da CPMA serão lotados para o trabalho de fiscalização na nova lancha. Além disso, há quatro policiais em cada embarcação do Ibama. De acordo com o major, Acaraú e Icapuí são os trechos da costa onde a pesca ilegal é mais comum. “São pessoas de origem humilde, mas por trás há pessoas ‘grandes’ que financiam isso“, cita. De acordo com o MPA, o Ceará foi o segundo estado a receber a lancha. A embarcação custou R$ 1,3 milhão. O primeiro foi Santa Catarina.
Fonte: Jornal o Povo (diegolage@opovo.com.br)
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