IMPULSO A OBRAS NO ESTADO DO CEARÁ

Construção de estradas e aeroporto, ampliação do Porto do Pecém, implantação de fibra óptica para acesso à internet — estes, entre vários outros projetos governamentais, envolvendo obras e contratação de outros serviços, movimentaram as licitações em 2008 e somaram, em valor já contratado, um total de R$ 2,31 bilhões. Se acrescidos os processos que ainda estão em andamento, o montante sobe para quase R$ 4,5 bilhões.

De acordo com o coordenador geral da Central de Licitações da Procuradoria Geral do Estado (PGE), Tarso Pinheiro Borges, a expectativa é de que estes processos em andamento estejam concluídos até o fim do primeiro bimestre de 2009. Em 2008, foram 2.714 processos concluídos, incluindo também remanescentes de 2007, sendo que 130 destes não obtiveram êxito. Desta forma, se 2007 foi de ´fechar as torneiras´ para as compras e investimentos governamentais, em 2008, os números mostram que os recursos começaram a sair dos cofres — tanto do Tesouro estadual como de instituições de fomento, por meio de empréstimos ao governo local. Praticamente todos os gastos do governo com contratação de serviços, compra de materiais e investimento em obras tem que passar pelo processo licitatório. A secretaria mais envolvida em licitações no último ano foi a de Saúde, com 534 processos do tipo. Já de processos recebidos só em 2008, a quantidade chega, até a penúltima semana de dezembro, a 3.248. Do valor licitado, quase metade (48,3%) foi direcionado a obras, contabilizando um aporte de R$ 1,12 bilhão. A quase totalidade delas foi licitada através de concorrências públicas, que envolvem os processos de valor acima de R$ 1,5 milhão, contabilizando R$ 1,03 bilhão. Dentro desta modalidade, os setores mais beneficiados, em volume, foram a Secretaria de Infra-Estrutura (Seinfra), a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) e o Departamento de Edificações e Rodovias do Estado do Ceará (DER). A Seinfra obteve, em concorrências concluídas, R$ 361,8 milhões, a Cagece ficou com R$ 234 milhões e o DER, com R$ 213 milhões. Além destes recursos, outros R$ 1,09 bilhão em processos de licitação iniciados em 2008 ainda estão em andamento. Para este ano, ainda não há valores fechados de quanto se estima ser licitado para obras, mas o governador Cid Gomes já afirmou que pretende, em 2009 e em 2010, realizar o maior investimento da história do Ceará. Em obras de infra-estrutura, estão previstos R$ 5,27 bilhões, de 2007 a 2009, através do Mapp (Monitoramento de Ações e Projetos Prioritários) do setor. No entanto, estes valores estão sendo revistos e só devem ser divulgados em janeiro as obras para 2009 e em fevereiro as que ficarão para 2010. O governo projeta investimentos, nos quatro anos de gestão, de R$ 7 bilhões, sendo que já foram investidos cerca de R$ 2 bilhões nos dois primeiros anos.