Fortaleza. Prefeituras de 65 cidades cearenses receberão hoje o Selo Unicef Município Aprovado, prêmio que certifica gestões municipais por avanços alcançados nas áreas da infância e adolescência, durante o biênio 2007/2008. A solenidade de entrega do certificado ocorrerá às 16h, no Palácio Iracema. Os vencedores receberão a condecoração em cerimônia presidida pela coordenadora do Unicef, Ana Márcia Diógenes, e pela secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), Fátima Catunda. Dos 184 municípios cearenses, 164 inscreveram-se nesta edição do Selo. Destes, 65 conquistaram a certificação depois de passarem por seleção realizada pelo Unicef nacional, em Brasília. O número representa um aumento de 8,3% em relação à edição de 2006, quando foram certificados 60 de um total de 183 municípios inscritos. Os critérios para concessão do certificado envolveram observações dos progressos apresentados pelos municípios na situação da infância e da adolescência. Para conquistar o Selo, os municípios foram avaliados em três eixos: impacto social, gestão de políticas públicas e participação social. Entre os aspectos avaliados, estão as melhorias na promoção da participação social de crianças e adolescentes, por meio do estímulo ao exercício da cidadania pelos jovens; a qualidade do ensino, por meio da adequação entre a idade do aluno e a série na qual ele está matriculado; a redução da mortalidade infantil e a elevação das condições nutritivas das crianças. Esta é a quinta edição do Selo no Ceará, quando os municípios foram avaliados a partir de 13 indicadores de impacto social nas áreas de educação e saúde, 21 indicadores de gestão de políticas públicas e na execução de quatro projetos de participação social. O reconhecimento aos municípios cearenses contempla o mérito na promoção dos direitos das crianças e adolescente de seus territórios, contribuindo para a melhoria da gestão municipal.
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