O Governo do Estado do Ceará publicou hoje no seu diário oficial a contratação da contrutora B A BRITAS MATERIAIS REFORMAS E CONSTRUÇÕES LTDA para fazer a adaptação das salas de aula da EEEP Tomaz Pompeu de Sousa Brasil para Laboratório de enfermagem e laboratório de Hadware.
Confira o Texto abaixo publicado no Diário Oficial do estado do Ceará (25/03/2010):
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº09265861-0/2010
CONTRATANTE: CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEEP TOMAZ POMPEU DE SOUSA BRASIL, CNPJ Nº01.692.720/0012-80 - ACARAÚ/CE
CONTRATADA: B A BRITAS MATERIAIS REFORMAS E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto ADAPTAÇÃO DE SALAs PARA LABORATÓRIO DE
ENFERMAGEM E LABORATÓRIO DE HARDWARE PARA A EEEP TOMAZ POMPEU DE SOUSA BRASIL, conforme orçamento de despesas em anexo II e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº09265861-0/2010
CONTRATANTE: CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEEP TOMAZ POMPEU DE SOUSA BRASIL, CNPJ Nº01.692.720/0012-80 - ACARAÚ/CE
CONTRATADA: B A BRITAS MATERIAIS REFORMAS E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto ADAPTAÇÃO DE SALAs PARA LABORATÓRIO DE
ENFERMAGEM E LABORATÓRIO DE HARDWARE PARA A EEEP TOMAZ POMPEU DE SOUSA BRASIL, conforme orçamento de despesas em anexo II e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebar o presente CONTRATO, regido pela Lei nº8.666/93 de 21/06/1993 e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 26/2009 FORO: ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de Vigência deste termo será de 90 (noventa) dias, a contar da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$12.892,34 (doze mil, oitocentos e noventa e dois reais e trinta e quatro centavos) pagos em uma única parcela e de conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FUNDEB. DATA DA ASSINATURA: 06 de janeiro de 2010 SIGNATÁRIOS: Fabiana Morais de Carvalho - CONTRATANTE e Raimundo Clerto Fernandes de Matos - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Rita Neci Ribeiro Chaves, 02 - José Irisvá de Araújo. Fortaleza, 16 de março de 2010.
Érika Chaves Fernandes Barbosa
COORDENADORA JURÍDICA
COORDENADORA JURÍDICA
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