CEARÁ: Obras de duplicação da CE 085 têm ordem de serviço assinada hoje

CE-085 Importante via que liga Acaraú a capital Cearense, Fortaleza!

A principal via de acesso ao Litoral Oeste, a CE 085, vai ser duplicada. A Ordem de Serviço da primeira etapa do projeto será assinada pelo secretário do Turismo, Bismarck Maia, hoje terça-feira (24), logo mais às 15h30min, no auditório da Secretaria do Turismo (Setur).

Para liberar a área onde será instalada a Refinaria Premium II, da Petrobras, a duplicação vai começar pelo segundo trecho do total projetado. Este, com extensão de 12,56 quilômetros, vai contornar o Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP).

A vencedora da licitação desta etapa foi o consórcio formado pelas empreiteiras Luís Costa LTDA e Ecocil, que vai executar a obra por R$ 21.845.305,63 e tem 300 dias para conclusão, contados a partir da assinatura da ordem de serviços.

Três trechos compõem a duplicação

No total, a rodovia vai ser duplicada em três trechos, licitados separadamente, indo de Caucaia até Paracuru, passando também por São Gonçalo do Amarante. A obra beneficia as cerca de 400 mil pessoas e estrutura a atividade turística desses municípios, além de melhorar significativamente a logística de escoamento de mercadorias para exportação no Porto do Pecém.

Os outros dois trechos vão de Caucaia até a ponte do rio Cauípe, no mesmo município; e da variante do Pecém até o entrocamento com a CE 341, na entrada de Paracuru, com respectivamente 21,86 e 27,84 quilômetros de extensão, totalizando 62,26 quilômetros nos três trechos.

Licitações em andamento

O último trecho, Pecém - Paracuru, está em fase final de elaboração do processo licitatório, e deve ser enviado para a Central de Licitações ainda em abril. Já o primeiro,Caucaia – Pecém, está sob sanálise do órgão e deve ter o resultado do certame divulgado em maio.

NÚMEROS

Trecho um: Caucaia/ponte sobre o rio Cauípe, 21,6 km de extensão, R$ 40.837.067,45 (valor máximo do edital).

Trecho dois: contorno do CIPP, 12,56 km de extensão, R$ 21.845.305,63 (valor licitado).

Trecho três: variante do Pecém/entrocamento da CE 341, 27,84 km de extensão, (R$ 44.846.266,82).

SERVIÇO

Assinatura da Ordem de Serviços do trecho dois da duplicação da CE 085: terça-feira, 24 de abril, 15h30min, no auditório da Setur.

Assessoria de Imprensa da Setur

Carmem Walraven/ Tunay Peixoto ( carmeninesm@hotmail.com )

Fonte: Portal do Governo do Estado do Ceará

INTERIOR CEARENSE: Comando Tático Rural (COTAR) vai combater crime organizado

As cidades do interior cearense ganharam desde ontem, segunda-feira (23), mais um equipamento no combate ao crime organizado. A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) lançou oficialmente o Comando Tático Rural (Cotar).

A unidade da Polícia Militar é vinculada ao Batalhão de Polícia de Choque (BPChoque) e estará atuando exclusivamente no interior do Estado utilizando armamento especial e comunicação por telefone celular global (por satélite).

De acordo com a SSPDS, os homens que integram a unidade foram escolhidos de acordo com um perfil específico, sendo policiais experientes e, alguns deles, com passagem pela Guarda Nacional.

Essas equipes receberam, em julho do ano passado, treinamento especial na Academia Estadual de Segurança Pública (Aesp). Na época, os 64 homens que compõem o Cotar participaram do curso “Comando de Operações Rurais”, voltado para preparação da tropa para a complexidade das operações na Caatinga.

As composições do Cotar terão apoio de equipes da Coordenadoria de Inteligência da SSPDS e de duas (das três) aeronaves da Coordenadoria de Operações Aéreas (Ciopaer) que já estão baseadas no interior do Estado.

O Cotar tem por missão principal desenvolver ações preventivas e repressivas de combate a quadrilhas organizadas que atuam no interior do Ceará seja no tráfico de drogas e de armas, no roubo de cargas, ou em assaltos a instituições financeiras.

A unidade atua também de forma incisiva na “Operação Divisa Segura”, em conjunto com as forças policiais dos estados que fazem divisas com o Ceará: Paraíba, Piauí, Pernambuco e Rio Grande do Norte.

Fonte: Blog do Macário Batista

POLITICA: Bancada de Apoio à Criação de Novos Municípios se reúne com a ministra Gleisi Hoffmann

A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, recebeu hoje de manhã deputados da Frente Parlamentar Mista de Apoio à Criação de Novos Municípios e um representante do grupo de 20 emancipalistas de todo o País que estão em Brasília discutindo a proposta. No encontro foi solicitado o apoio para a regulamentação do parágrafo 4º do artigo 18 da Constituição Federal que, propõe a seguinte redação: “A criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, far-se-ão por lei estadual, dentro do período determinado por lei complementar federal, e dependerão de consulta prévia, mediante plebiscito, às populações dos Municípios envolvidos, após divulgação dos Estudos de Viabilidade Municipal, apresentados e publicados na forma da lei.”

“Iremos avaliar a proposta e faremos tudo para que o pleito seja enviado ao Congresso Nacional dentro de trinta dias”, disse a ministra durante a reunião.

A comitiva, que esteve em reunião na terça à noite com os membros da Frente Parlamentar e aguarda ser atendida pelo senador José Sarney, conta com a participação do coordenador da Comissão de Novos Municípios da Casa, Luiz Carlos Mourão e de assessores da Assembleia cearense.

ACARAÚ

Em Acaraú, dois distritos pleiteiam suas emancipações, são eles: Aranaú e Juritianha.

Fonte: Blog do Roberto Moreira

CEARÁ: Políciais Militares cogitam paralisar de novo

Os policiais militares do Ceará cogitam uma nova paralisação da categoria caso não aconteça uma reunião com o Governo do Estado, prevista para o próximo dia 18. A informação é do capitão Wagner Souza, presidente da Associação dos Profissionais de Segurança Pública (Aprospec), em entrevista à rádio O POVO/CBN (AM 1010).

“A categoria está ansiosa para que as reivindicações sejam atendidas. Por duas vezes a negociação foi adiada. A gente acha que o Governo pode estar fazendo o que já foi feito com outras categorias, que é tentar ‘embromar’”, para que não atenda às reivindicações”, explicou o capitão, que ressaltou que os policiais militares querem evitar uma nova greve.

Ainda conforme o presidente da Aprospec, cinco reivindicações da categoria ainda não foram atendidas pelo Governo do Estado. Caso as partes não entrem em acordo no próximo dia 18, uma assembleia geral unificada dos policiais militares já está marcada para o dia 26 de maio, no Colégio Sistema. O provável encontro irá definir se a categoria entra ou não em greve.

Fonte: Portal do Jornal O Povo

CEARÁ: Gasto anual com vereadores deve aumentar R$ 14,5 mi

Na próxima legislatura, as câmaras municipais cearenses deverão aumentar em, pelo menos, R$ 14,5 milhões por ano as suas despesas referentes ao pagamento do subsídio dos vereadores. Isso porque 121 cidades do Estado, amparadas pela Constituição, aprovaram emendas à Lei Orgânica do Município, criando 404 novas vagas parlamentares a partir do exercício de 2013. Hoje, as câmaras gastam R$ 53,9 milhões por ano com subsídio de vereadores, mas, com o aumento das vagas, passarão a gastar R$ 68,5 milhões. Essa quantia não inclui o aumento de subsídios que deverá ser votado ainda neste ano.

Embora as Casas Legislativas argumentem que o aumento no número de vereadores não amplia as despesas porque o valor do duodécimo é pré-determinado pela Constituição Federal, o promotor Ricardo Rocha, do Ministério Público (MP) Estadual, alerta que os tribunais de contas, as comarcas e a própria população devem ficar atentos para fiscalizar se os repasses das prefeituras para as câmaras estão ocorrendo dentro dos parâmetros constitucionais.

"É ingenuidade acreditarmos que o aumento do número de vereadores não provocará aumento de despesas, afinal a estrutura parlamentar de cada um deles consome recursos consideráveis: subsídios, veículo alugado, motorista, viagens, celulares, combustíveis, verbas de representação, aluguel de gabinete, assessoria parlamentar, equipamentos. Tudo isso multiplicado por dez, chega-se a um resultado. Por quinze, chega-se a outro", alerta Ricardo Rocha.

Os recursos que o Legislativo dispõe para o seu funcionamento, incluindo os subsídios dos vereadores, são definidos pela Emenda Constitucional 58, que determina o percentual da arrecadação municipal a ser repassado ao Parlamento conforme o número de habitantes da cidade. Por isso é que, apesar do aumento das vagas de edis, as câmaras afirmam que o valor do duodécimo não sofrerá aumento. No entanto, mais vereadores exigem mudanças nas despesas e readequações orçamentárias.

Suprir

Com o aumento no número de vereadores, os cinco municípios cearenses que mais deverão aumentar os seus gastos com subsídios são: Maracanaú, que desembolsará R$ 515 mil anualmente para suprir as nove vagas criadas; Crato, que precisará de R$ 422 mil para cobrir o subsídio de mais oito edis; Maranguape, que deverá gastar R$ 320 mil a mais com sete vereadores; Iguatu e Quixadá, com R$319 mil para sete novos parlamentares. Já o município de Fortaleza, que criou duas novas vagas, deverá gastar a mais R$ 171,7 mil.

Conforme o promotor Ricardo Rocha, ao aprovarem o aumento de vereadores, a maioria das câmaras municipais do Ceará não se preocuparam em analisar quantos parlamentares eram realmente necessários e até que ponto os cofres públicos poderiam arcar com as despesas, criando quase o máximo de novas vagas permitidas pela lei.

"O certo é que as 1.729 cadeiras de vereadores até hoje existentes foram aumentadas para 2.058 que serão disputadas nas próximas eleições de 2012 e que, dos 184 municípios, 121 sofrerão esse aumento, cuja despesa será bancada pelos seus moradores", diz Ricardo Rocha. Proporcionalmente, o Ceará foi o Estado que mais teve aumento de vereadores, chegando a 92% das 441 vagas permitidas.

A composição dos Legislativos tem sido um tema polêmico entre políticos e Judiciário. Em 2004, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou uma resolução reduzindo de 60.276 para 51.748 o número de vereadores em todo o País. Em função disso, foi apresentada, no Congresso, uma Proposta de Emenda à Constituição, a chamada PEC dos Vereadores, para regulamentar a questão. Aprovada em 2009, a Emenda Constitucional nº 58 estabeleceu 24 faixas populacionais para a fixação da composição das Casas Legislativas. Foi essa emenda que provocou o aumento de edis no ano passado.

Além dos gastos com os subsídios que deverão ser pagos aos novos vereadores a partir do próximo ano, o promotor Ricardo Rocha atenta que, ainda neste ano, os parlamentares deverão votar, de acordo com a lei, o reajuste de seus subsídios para a próxima legislatura.

Artifícios

Conforme explica o promotor Ricardo Rocha, a obrigatoriedade legal dos edis no sentido de só poderem aumentar os seus subsídios para valer na legislatura seguinte tem feito com que as câmaras municipais criem diversos artifícios para aumentar o ganho dos vereadores. É o caso dos benefícios para assessoria, verba de desempenho parlamentar, entre outros.

Para exemplificar o que vem ocorrendo em diversas casas legislativas do Ceará, Ricardo Rocha cita o caso de Camocim. O município paga atualmente a cada vereador o vencimento de R$ 3.816,00. Como não é possível aumentar esse valor ainda para esta legislatura, foram criados os chamados salários indiretos, com R$ 1.900,00 para assessoria e R$ 2.500,00 para verba de desempenho parlamentar. Dessa forma, um vereador de Camocim custa aos cofres públicos o total de R$ 8.216,00.

"São esses salários indiretos que ocorrem em grande parte dos municípios e que vão, na verdade, mascarar um aumento real das despesas que comprovadamente vai haver com o aumento do número de vereadores", declara o promotor Ricardo Rocha, reiterando a necessidade de os órgãos de controle e fiscalização e mesmo a população ficarem atentas aos gastos dos legislativos municipais.

Fonte: Portal do Jornal Diário do Nordeste

ACARAÚ: Chesf vai construir a mais importante subestação do estado

A energia lançada na matriz energética brasileira pelos parques eólicos cearenses fez com que a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) anunciasse o investimento de R$ 650 milhões até 2014 para reforçar as linhas de transmissão e as subestações do Estado. A informação foi dada pelo presidente da companhia, João Bosco, durante o lançamento da pedra fundamental da fábrica de aerogeradores da alemã Fhurländer, no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp).

De acordo com ele, entre 2007 e 2011, foram aplicados R$ 103 milhões para ampliação de algumas subestações cearenses, e agora, serão contempladas: Milagres, Sobral, Pici 2, Onças, Tauá, Cauípe, Banabuiú, Fortaleza, Aquiraz, Icó e Sobral.

"A (subestação) de Acaraú será a mais importante, pois quase todas as eólicas do Estado irão entrar por lá", destacou.

Dentro do programa de investimento destes R$ 650, ele ainda contou de mais seis linhas de transmissão do Estado.

Com Informações do Diário do Nordeste via Blog O Acaraú

CEARÁ: Sistemas de água e esgoto beneficiam municípios do Norte do Estado

Sistema de água e esgoto será implantado neste sábado (23), nos 25 municípios que compõem a região do Vale do Acaraú, no Norte do Estado. O projeto faz parte de um convênio celebrado entre a Secretaria das Cidades com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Ao todo foram investidos mais de R$ 7 milhões na elaboração do projeto que está inserido no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC – Acaraú).

O projeto de implantação de água e esgoto nos municípios faz parte das ações realizadas pela Coordenadoria de Saneamento Ambiental (Cosam) desenvolvida pela Secretaria. Na região do Acaraú receberão tratamento sanitário apenas os 23 municípios com menos de 50 mil habitantes. As cidades de Sobral e Acaraú por terem uma densidade populacional acima da faixa, estão inseridas no programa sanitário do ministério das Cidades, junto ao Governo Federal.

De acordo com o coordenador de Saneamento Ambiental das Cidades, Edmundo Olinda, a conclusão da elaboração do projeto do tratamento irá viabilizar a captação de recursos futuros para a execução das obras de água e esgoto. “O objetivo da Funasa de do Governo do Estado é desempenhar um grande trabalho no tratamento de água e esgoto nos municípios do Ceará”, destaca Olinda.

Os passos de elaboração do projeto desenvolvido pela Secretaria são executados por meio de fotografias, pesquisas geotécnicas e estudos de concepção dos projetos executivos de água e esgoto nos municípios. Até o fim do ano as primeiras obras de tratamento já serão iniciadas nos cidades contempladas da Região.

Assessoria de Imprensa da Secretaria das Cidades

Priscila Teixeira / Luan Herculano ( comunicacao@cidades.ce.gov.br / 85 3207.5249)

Fonte: Portal do Governo do Estado do Ceará

IPECE: Ceará é o primeiro do Nordeste em mulheres alfabetizadas e maioria da população é parda

A maioria da população cearense (8,4 milhões) é formada por pardos, com 61,88 por cento; branca, com 32 por cento; preta (4,65 por cento); amarela (1,25 por cento) e indígena, com 0,23 por cento. Na educação, os cearenses de cor/raça branca (85,39 por cento) apresentam o maior percentual de pessoas alfabetizadas com cinco anos ou mais de idade, vindo em seguida os amarelos (81,39 por cento); pardos (79,84 por cento); indígenas (77,08 por cento) e pretos (72,20 por cento). O Ceará, de acordo com o Diretor Geral do IPECE, detém uma taxa superior à média do Nordeste, sendo o terceiro estado com melhor resultado (taxa de alfabetização) na região. Já em relação à proporção de mulheres alfabetizadas, é o primeiro do Nordeste.

 Os dados são IPECE/Informe nº23 (fevereiro/2012), cujo título é “Perfil da Raça da População Cearense”, que foi lançado hoje (1/3) pelo professor Flávio Ataliba, diretor Geral do Instituto. O novo trabalho do IPECE, Órgão vinculado à Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) do Governo do Estado, analisa o perfil da raça ou cor da população cearense, realizando comparações com o país, regiões e os outros estados do Brasil. Elaborado por uma equipe de técnicos do Instituto, tendo como coordenadora a economista Raquel Sales, o trabalho tem como base os dados do Censo 2010 do IBGE, que analisou a condição da população cearense em termos de educação, rendimento e situação censitária pelo gênero, cor e raça declarada.

 Dos 190,7 milhões de brasileiros, 47,73 por cento (91,05 milhões) se declararam da cor branca, seguido por pela parda, com 43,13 por cento (82,27 milhões); preta com 7,61 por cento (14,51 milhões); amarela, com 1,09 por cento (2,08 milhões) e indígena, com 0,43 por cento (817,9 mil). Dos 53,08 milhões de nordestinos, 31,55 milhões (59,44 por cento) disseram ser pardos; 15,62 milhões são brancos (29,44 por cento); 5,05 milhões pretos (9,53 por cento); 631 mil amarelos (1,19 por cento) e 208,6 mil indígenas (0,39 por cento).

 EDUCAÇÃO

 O trabalho do IPECE analisa os dados sobre as condições de educação da população cearense, nordestina e brasileira por cor/raça dos indivíduos, usando o indicador da taxa de alfabetização, o qual corresponde nesse estudo ao percentual de pessoas de cinco anos ou mais de idade alfabetizadas.  Comparando a taxa de alfabetização por raça, percebe-se que os brancos possuem o maior percentual, sendo seguidos dos amarelos, pardos, pretos e indígenas. Para a região Nordeste, novamente verifica-se que os brancos tiveram as maiores taxas de alfabetização, estando acompanhados dos amarelos, pardos, pretos e indígenas.

 Analisando as regiões, o Nordeste, segundo o professor Flávio Ataliba, detém a menor taxa de alfabetização para o total da população - brancos, pretos, amarelos, pardos - e o segundo pior resultado para os indígenas, na frente apenas da região Norte. Por sua vez, as regiões Sul e Sudeste do país possuem os maiores percentuais da população alfabetizada. O Distrito Federal obteve os melhores indicadores, tanto para o total da população como para os grupos de raça dos brancos, pretos, pardos e indígenas. Já o estado com menor percentual de alfabetizadas foi Alagoas

 O Ceará apresenta a 21ª melhor taxa de alfabetização (81,24 por cento), na frente dos estados de Sergipe, Rio Grande do Norte, Paraíba, Maranhão, Piauí e Alagoas. Não obstante, em termos regionais, o Estado, de acordo com o Diretor Geral do IPECE, detém uma taxa superior à média da região Nordeste, sendo o terceiro estado com melhor resultado na região, atrás apenas da Bahia e Pernambuco.

 O Ceará ocupa a 19ª posição entre os 27 estados, atingindo uma proporção de 69,06 por cento da população alfabetizada na zona rural. Analisando por raça/cor, observa-se que o grupo de brancos possui maior alfabetização, sendo seguido pelos pardos, indígenas, amarelos e pretos. Quanto à região Nordeste, constata-se que o Ceará ocupa o segundo lugar entre os estados nordestinos com maior taxa de alfabetização, atrás somente da Bahia.

 RENDIMENTO

 Quanto ao valor do rendimento total e por raça, o Ceará ocupa a 25ª posição, com renda média de R$ 770,72 e é o 24º entre os brancos; 27º entre os pretos; 23º entre os amarelos; 26º entre os pardos e 21º entre os indígenas. No Estado, os indivíduos que se declararam de raça branca e parda obtiveram as melhores rendas médias dentre as demais raças. O Maranhão deteve a menor média de rendimento, com R$ 693,12. A maior renda média mensal pertence ao Distrito Federal. O estudo completo pode ser acessado no http://www.ipece.ce.gov.br/publicacoes/ipece-informe/ipece-informe

Fonte: Portal do Governo do Estado do Ceará

CEARÁ: Começa o período chuvoso

A Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) registrou chuvas em 106 municípios do Estado, das 7 horas da manhã de quarta-feira (15) às 7 horas da manhã desta quinta-feira (16). O sistema causador das precipitações foi a Zona de Convergência Intertropical. Quando este fenômeno atua no Ceará, normalmente entre os meses de fevereiro e maio, fica estabelecido o período chuvoso no Estado. Desde janeiro, a Funceme havia indicado que as chuvas começariam na segunda quinzena de fevereiro.

O maior registro de precipitação ocorreu no município de Madalena, no Sertão Central, onde foram contabilizados 81 milímetros. Na Capital, a chuva registrada foi inferior a 1mm. Choveu em todas as regiões do Estado, mas a metade norte teve precipitações mais significativas.

Previsão

Para hoje, sexta-feira (17), a previsão da Funceme é de céu variando entre nublado e parcialmente nublado com chuvas isoladas em todas as regiões do Estado do Ceará. Hoje, sexta-feira (17) será divulgada a previsão do tempo para o período de Carnaval no Ceará.

Fonte: Portal do Governo do Estado do Ceará

ALERTA: Ceará é segundo Estado em mortes por consumo de álcool

O Ceará, depois de Minas Gerais, é o Estado no País com maior número de pessoas mortas por alcoolismo. É o que revela estudo sobre óbitos por drogas legais ou ilegais, divulgado pelo Sistema de Informação sobre Mortalidade (Sim), do Ministério da Saúde. Adiantou que o consumo de bebidas alcoólicas é o campeão na mortandade. O uso de drogas em geral matou 40.692 pessoas no Brasil entre os anos 2006 e 2010, uma média de oito mil óbitos por ano. 

O levantamento informa que a bebida tirou a vida de 34.573 habitantes, 84,9% dos casos informados por médicos em formulários que avisam o Governo federal sobre a causa da morte nesse grupo da população. Em segundo lugar, aparece o fumo, com 4.625 falecimentos, 11,3%. A cocaína liquidou pelo menos 354 pessoas no período.

Organizada pelo Observatório do Crack, da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a pesquisa apontou que, na comparação por gênero, há mais registros de morte de homens por álcool e fumo. Em cinco anos, 31.118 homens perderam a vida por causa da bebida. Outros 3.250 perderam a vida em casos associados diretamente ao cigarro. Na comparação da devastação por Estado, os mineiros lideram as mortes por álcool, com 0,82 morte para cada 100 mil habitantes, seguidos pelos cearenses, com 0,77 morte/100 mil pessoas. Depois aparecem os sergipanos, com 0,73/100 mil. São Paulo registra 0,53 morte para cada 100 mil habitantes.

O levantamento da CNM descobriu que, em São Paulo, houve 1.120 vítimas do uso abusivo do álcool em 2006. Em 2010, porém, o sistema registrou uma queda de 14% nas informações. O Sim alcançou 979 pessoas mortas por consumo de bebida. O Estado que menos apresentou perda de vidas por álcool foi o Amapá: quatro em 2006, dez em 2009 e cinco em 2010.

Quando a causa do óbito foi o fumo, o campeão de falecimentos de usuários foi o Rio Grande do Sul. A taxa de óbitos pelo tabaco chegou a 0,36 para cada 100 mil. A seguir, apareceram o Piauí e o Rio Grande do Norte, ambos com 0,33/100 mil. A duas principais drogas legalizadas no País, álcool e fumo, juntas, de acordo com o estudo, mataram 39.198 pessoas em cinco anos: ou 96,2% do total. Os técnicos da CNM alertaram, no entanto, que os dados de 2010 ainda são preliminares.

A declaração de óbito (DO) é composta por nove blocos e 62 variáveis que apontaram causa e local da morte. O preenchimento foi de responsabilidade do médico, conforme estabelecido pelos conselhos Federal e Estadual de Medicina.

Para o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, há uma urgente necessidade de combater o problema das drogas nos municípios. “E não se está fazendo isso. O problema estoura é nos municípios”, advertiu. Ziulkoski disse que a média de cerca de oito mil óbitos, encontrada no Sim, é um número subestimado. “Não há uma cultura de informação dos médicos”, acrescentou. Para ele, “o País precisa ver que a política de prevenção do uso de drogas é precária”. O estudo abrangeu dois mil municípios. 

Fonte: Portal da Agência Senado 

CEARÁ: Mais de 160 municípios convocam a I Consocial

A Comissão Organizadora Estadual (COE) realizou levantamento e contabilizou que até a última sexta-feira (13), 162 municípios cearenses convocaram a Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social (I Consocial), onde destes, 88 já realizaram a Conferência e 74 deles já possuem data agendada.

 

Caso o municípios cuja convocação da etapa municipal não foi realizada pelo Poder Executivo Municipal no prazo antecipado, a sociedade civil poderá fazê-lo até 60 dias antes da realização da Conferência Estadual, que acontecerá nos dias 2 e 3 de março de 2012. A convocação da Conferência Municipal pela sociedade civil deverá ser realizada por três ou mais entidades em conjunto, e atender requisitos que podem ser encontrados no Portal da Consocial Nacional.

 

Nas Conferências Municipais são tratadas e aprovadas as propostas e eleitos os delegados que serão encaminhados para a etapa Estadual. É esperado que a Consocial Estadual conte com mais de 2 mil delegados eleitos nas Conferências Municipais, 27 membros da Comissão Organizadora Estadual e 73 convidados. 

 

A tema central da Consocial é "A Sociedade no Acompanhamento e Controle da Gestão Pública" e tem como finalidade promover a transparência pública e estimular a participação da sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública, contribuindo para um controle social mais efetivo e democrático.

Fonte: Portal da Aprece

JUSTIÇA DO TRABALHO: TRT- CE é o primeiro do nordeste a instalar processo judicial eletrônico

O Ceará será o primeiro estado Nordestino a receber o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe/JT), que foi criado para substituir o papel e oferecer ao cidadão uma Justiça ainda mais séria, de fácil acesso e eficiente. 

A definição de quais Varas do Trabalho vão receber o PJe/JT foi realizada por meio de critérios técnicos e levou em conta, sobretudo, o fato de serem unidades novas ou com poucos anos de funcionamento e não exigirem a distribuição de processos.

Fonte: Portal do TRT-CE