ENERGIA: Aneel aprova redução na conta de luz para Coelce

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou ontem, quarta-feira (10), índice de -10,89 na revisão tarifária da distribuidora Companhia Energética do Ceará (Coelce). 

O processo de Revisão Tarifária Periódica tem como objetivo analisar, após um período previamente definido no contrato de concessão (geralmente de quatro anos), o equilíbrio econômico-financeiro da concessão.

Apesar do índice negativo, o cliente ainda não pode comemorar. Isso porque o reajuste tarifário da distribuidora será definido na próxima terça-feira, 17. A tarifa que o cliente vai pagar será o resultado dos efeitos dos dois cálculos. Portanto, se o reajuste tarifário for positivo, anula parte da revisão negativa.

O reajuste tarifário tem como objetivo restabelecer o poder de compra da receita obtida por meio das tarifas praticadas pela concessionária. 

A receita da concessionária de distribuição é composta por duas parcelas: a “Parcela A, representada pelos custos não-gerenciáveis da empresa (encargos setoriais, encargos de transmissão e compra de energia para revenda), e a “Parcela B”, que agrega os custos gerenciáveis (despesas com operação e manutenção, despesas de capital).

Segundo dados da Aneel, a Coelce atende 2,8 milhões de unidades consumidoras em 184 municípios do Ceará.

Fonte: Portal do Jornal O Povo

ECONOMIA: Tarifa de energia pode ter redução média de 10,16%

O Índice de Revisão Tarifária da Companhia Energética do Ceará (Coelce) poderá resultar em uma redução média de 10,16% para os consumidores da área de concessão da empresa, conforme proposta preliminar aprovada, ontem, pela diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

A proposição ficará em audiência pública na internet de 2 de fevereiro a 2 de março deste ano, para que a sociedade contribua com sugestões para aperfeiçoar o indicador, que será, em seguida, apreciado em nova audiência, só que desta vez presencial, em Fortaleza, no dia 2 de março. Somente após esse ritual é que a diretoria da Aneel avaliará, em definitivo, a proposta para sua homologação, o que deve acontecer no próximo dia 22 de abril. A concessionária cearense teve a revisão adiada de abril do ano passado para igual mês deste ano, em razão do processo de aprovação das metodologias aplicadas ao atual processo revisional. A Coelce é a primeira distribuidora a passar pelo 3º Ciclo de Revisões Tarifárias Periódicas aprovado, em novembro de 2011, pela agência reguladora.

Em consequência desse adiamento, as tarifas finais ao consumidor tiveram sua vigência prorrogada até dia 22 de abril deste ano. Há pelo menos 21 meses, os valores cobrados pela Coelce permanecem congelados.

Reajuste anual

Dessa forma, a distribuidora, assim como as demais empresas nessa situação, terão os efeitos da revisão tarifária na mesma data do reajuste anual subsequente. Significa que, a tarifa resultará dos efeitos dos dois cálculos, o que, no caso da distribuidora cearense, passa a valer a partir de 22 de abril de 2012.

Como será

A aplicação simultânea da revisão tarifária e do reajuste será realizada da seguinte forma: a revisão será calculada tendo como referência sua data original.

O valor pago a mais ou a menos pelos consumidores, durante o período de vigência da tarifa provisória, será deduzido ou acrescentado no cálculo final do reajuste. Assim, a partir do próximo dia 22 de abril, o consumidor cearense já pagará um valor corrigido em relação ao valor desembolsado durante o período da tarifa provisória.

Efeito na conta de luz

Na avaliação do presidente do Conselho de Consumidores da Coelce, Erildo Pontes, após a aplicação dos cálculos da revisão e do reajuste, o índice que fato venha a incidir sobre as tarifas deverá ficar próximo de zero. "Seguramente, o resultado final para o consumidor não será na casa dos 10%. Acredito que ficará próximo de zero, com algumas classes de consumidores beneficiando-se com alguma queda nas tarifas. Isto se explica porque o reajuste anual é impactado por fatores de mercado como inflação, aumento de salários, encargos e tributos, anulando, de certa forma, o efeito negativo proposto na revisão", explica. A Coelce limitou-se a confirmar o índice médio preliminar colocado em audiência pública pela Aneel, informando que o resultado, com cálculo retroativo a abril de 2011, será aplicado a partir do dia 22 de abril deste ano.

Mais informações:

As contribuições podem ser enviadas para o e-mail ap002_2012@aneel.gov.br 

Fonte: Portal do Jornal Diário do Nordeste

ACARAÚ 162 ANOS: Municipio ainda tem localidades sem energia elétrica

 

Do ponto de vista da expansão da distribuição de energia elétrica no Estado, a transferência da empresa à iniciativa privada foi positiva. O serviço já chegou, praticamente, a todos os lares do Ceará, a até o fim do ano, deverá está universalizado.

Até o fim do mês passado, 2.340.224 domicílios contavam com energia elétrica, de acordo com dados da Coelce. Esse número corresponde a cerca de 98,94% dos domicílios do Estado e mostra o avanço na capilaridade do serviço desde a privatização. Em 2000, por exemplo, a quantidade de residências que contavam com luz significava 89,3% do total.

Mesmo com o avanço, segundo a Companhia, ainda existem alguns municípios cearenses que não possuem cobertura total. É o caso de Acaraú, Acopiara, Aiuaba, Amontada, Granja, Iguatu, Irauçuba, Itapajé, Itapipoca, Jucás, Mombaça, Parambu, Pedra Branca, Pentecoste, Santana do Cariri, Sobral, Tauá, Trairi e Várzea Alegre; situação que deve mudar até o fim de 2011. 

A intenção da distribuidora, com o suporte do Programa Luz para Todos, é executar, ainda este ano, cerca de 15 mil novas ligações no meio rural e outras 10 mil no urbano, o que será suficiente para a universalização da energia. Desde o início da ação federal, em 2004, 165.000 domicílios no Ceará passaram a contar com energia elétrica. 

A ampliação do serviço foi possibilitada com um investimento estimado em R$ 850 milhões, por parte da Coelce. Tais ligações foram responsáveis por beneficiar aproximadamente 825.000 pessoas no Estado. "O Ceará tem mais de 98% da energia elétrica universalizada. O Luz para Todos conseguiu realizar mais de 160 mil ligações no Interior desde 2004. Temos discutido bastante, com a Coelce, as diretrizes do Programa. 

A ideia é que, até o fim do ano, ultrapassemos o patamar de 180 mil moradias beneficiadas, obtendo, enfim, a universalização da energia elétrica no Ceará", prevê o presidente do Conselho de Consumidores da Coelce (Conerge), Erildo Pontes.

No total, o Ceará possui cerca de 2,91 milhões de unidades consumidores, incluindo residências, indústrias, comércios, órgãos público, e outros. Do montante, 67% são unidades de baixa renda.

Investimento
Para alcançar esses números na distribuição de energia elétrica no Estado, sem dúvidas, foi preciso investir bastante, no sentido de ampliar e modernizar o sistema. Em 1997, quando a empresa ainda estava sob o poder estadual, foram aportados somente R$ 76 milhões, um valor bem aquém ao convertido atualmente em ações de melhoria do sistema elétrico local.

No ano passado, por exemplo, a Coelce desembolsou R$ 446 milhões, quase seis vezes mais. (DB)

Luz para todos
"Devem ser 180 mil moradias beneficiadas com energia no CE até fim do ano"
Antonio Erildo Lemos Lopes
Presidente do Conselho de Consumidores da Coelce

Fonte: Portal do Jornal Diário do Nordeste