TELEFONIA: OAB quer informações da Anatel sobre controle da qualidade do serviço de telefonia móvel

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) quer saber quais exigências estão sendo feitas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) às operadoras de telefonia celular em relação à qualidade dos serviços prestados no país.

Ontem, quarta-feira (7), o presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, enviou um ofício ao presidente da Anatel, João Rezende, pedindo esclarecimentos sobre a atuação da agência em relação ao “quadro caótico” dos serviços prestados pelas operadoras de telefonia móvel.

“A telefonia móvel alcançou o status de gênero de primeira necessidade, sendo esta a razão inconteste para que a prestação de serviços ocorra com um mínimo de qualidade, eficiência e segurança. Entretanto, estamos longe daquilo que poderíamos qualificar como minimamente razoável”, aponta o presidente da OAB, no documento.

A entidade pediu à Anatel informações sobre as exigências feitas às operadoras, as medidas promovidas pela agência para melhorar os serviços e as sanções que já foram aplicadas em razão do descumprimento nos contratos de prestação de serviços e abusos cometidos contra o direito do consumidor.

A OAB também solicitou detalhes do cenário da telefonia móvel no Brasil, principalmente quanto ao cumprimento de metas e indicadores de desempenho das empresas e dos investimentos aplicados na área de infraestrutura para o setor.

A Anatel informou que já recebeu o ofício da OAB e que vai prestar os esclarecimentos solicitados pela entidade.

Fonte: Portal da Agência Brasil

ANATEL: Ministro pede que consumidores denunciem problemas com celulares

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirmou nesta quinta-feira (26) em entrevista ao programa Bom Dia Ministro, que os consumidores com problemas na rede de telefonia celular devem denunciar as operadoras à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)

Segundo Paulo Bernardo, o maior problema é que algumas operadoras estão oferecendo serviços e barateando preços, mas não estão fazendo os investimentos correspondentes. “Vendem 1 milhão de celulares, mas com infraestrutura para 600 mil”, disse.

“As empresas têm obrigação de prestar o serviço, não podem descuidar. Multas pesadas poderão ser aplicadas nesses casos”, ressaltou. Para tentar reduzir os problemas enfrentados por usuários de diversas operadoras, o governo deve lançar um plano de incentivo para a construção de redes de telecomunicações. “Vamos tirar impostos para a construção dessas redes, exigindo que as empresas façam investimentos”, explicou.

Paulo Bernardo disse, ainda, que neste semestre a Anatel deverá votar um plano geral de metas de competição, determinando que as operadoras terão obrigação de compartilhar sua estrutura com outras.

DO BLOG

Aos usuários da telefonia celular em Acaraú, o blog de Notícias "Acaraú, Vivendo e Sempre Aprendendo!" resolveu dar uma ajudinha à aqueles que por um motivo ou por outro não estão satisfeitos com os seviços apresentados por suas respectivas operadoras TIM, CLARO, OI e VIVO, confiram os contatos para você reclamar junto a ANATEL:

Central de Atendimento

A central de atendimento da Anatel funciona de segunda a sexta-feira, nos dias úteis, das 8h às 20h. 

Ligue 1331 para registrar reclamações, denúncias, sugestões ou pedidos de informações.

Portadores de deficiência auditiva: Ligue 1332 de qualquer telefone adaptado.

Atendimento Eletrônico - AQUI

Utilize o serviço de auto-atendimento para registrar e acompanhar reclamações, denúncias, pedidos de informação, sugestões e elogios. O acesso ao sistema é feito mediante cadastramento do usuário. Antes de efetuar reclamação sobre os serviços de telecomunicações, no entanto, procure sua prestadora e tenha em mãos, ao entrar em contato com a Anatel, o protocolo de atendimento da empresa.

Fonte: Portal Ceará Agora

CARA DE PAU: Operadora Oi não consegue manter qualidade de serviços e pede anulação de metas a Anatel

A Anatel divulgou essa semana que abriu consulta pública para um pedido da operadora de telecom Oi. Segundo o pedido, que foi enviado em dezembro do ano passado mas só agora foi revelado pela Anatel, a Oi quer anular diversas metas de qualidade estabelecidas pela agência para os serviços de telefonia celular e banda larga no Brasil.

Dentre as metas de qualidade estabelecidas, o pedido requer a anulação das metas de velocidade mínima e média de banda larga, da instalação do serviço em até 10 dias úteis, da exigência da entrega de mensagens de SMS em até 60 segundos e diversas outras.

Como justificativa do pedido, a Oi baseia seu argumento no fato de que no exterior não existem metas de qualidade para serviços do tipo, visto que eles estão mudando constantemente e tem a necessidade de se expandir. Além disso a operadora também relata que as metas de qualidade para banda larga móvel foram estabelecidas com base nas mesmas metas para banda larga fixa, sendo que são serviços essencialmente diferentes.

A anulação das metas, por afetar terceiros, está então passando por uma consulta pública a partir de ontem. Para ser aprovada, ela ainda precisa passar pelo conselho da Anatel, mas a população pode se manifestar a favor ou contra a mudança enviando um email para o endereço spv@anatel.gov.br.

Fonte: Portal Techtudo

TECNOLOGIA: Anatel registra 28,7 milhões de celulares vendidos em 2011

Dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) registram 28,7 milhões de novas linhas de celulares comercializadas entre janeiro e outubro deste ano. Com esse resultado, o Brasil atinge a marca de 231,6 milhões de acessos móveis em operação.

Em relação a igual período de 2010, com acréscimo de 20,5 milhões de telefones à base nacional, houve expansão de 40%. Entre as companhias, a Vivo adicionou mais de 1,5 milhão de novas linhas e elevou sua participação no mercado de 29,49% em setembro para 29,61% no mês passado.

A TIM aumentou sua base em cerca de 1 milhão de novas linhas e ampliou a distância em relação à terceira colocada. Claro e Oi venderam, cada uma, 800 mil novos acessos em outubro e ficaram, respectivamente, com 25,20% e 18,86% do mercado. 

Fonte: Portal Ceará Agora