CEARÁ:Municípios debaterão regularização fundiária em audiência pública

Seis municípios realizarão audiências públicas para debater o Programa de Cadastro e Regularização Fundiária do Ceará. São elas: Tauá (27/01) e  Tamboril (29/01). Em fevereiro estão programadas para Cariré  (05/02), no Sertão, Senador Pompeu (09/02), no Vale do Curo, a escolhida foi itapipoca (10/02) e no Baixo Vale do Acaraú, a cidade de Itarema (11/02) foi a escolhida para representar a região de Acaraú. As audiências serão realizadas às 9 horas, nas Câmaras Municipais das respectivas cidades, com as presenças de representações da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), Idace, Prefeituras, Câmaras de Vereadores, sindicatos rural e patronal, e demais segmentos dos seis municípios.

Tauá tem uma área de 403.230 hectares, com estimativa de cadastrar 4.060 imoveis rurais, emitir 2.436 títulos e beneficiar 2.801 famílias. Tamboril tem uma área de 193.274  hectares, com previsão de cadastrar 1.695 imoveis rurais, emitir 1.018 títulos e beneficiar 1.170 famílias.

Com uma área de 96.214 hectares, a estimativa para Senador Pompeu é cadastrar 1.583 imóveis rurais, emitir 950 títulos e beneficiar 1.092 famílias. A área de Cariré é de 75.548 hectares, e a previsão é cadastrar 1.433 imóveis rurais, emitir 860 títulos, beneficiando  989 famílias.

Itapipoca tem uma área de 160.980 hectares, com estimativa de cadastrar 1.844 imóveis rurais, emitir 1.107 títulos e beneficiar 1.273 famílias. Em Itarema, com uma área de 71.790 hectares,  a previsão é cadastrar 876 imóveis rurais, emitir 526 títulos de terras e beneficiar 604 famílias.

O programa de regularização fundiária é desenvolvido pelo Idace, órgão vinculado à Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), como o apoio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Incra.  No ano passado, o Idace realizou o cadastro georreferenciado de 34.746 imóveis rurais, a concessão de 21.047 títulos de propriedade de terras, o que beneficiou 24.204 famílias, em 18 municípios.

  

Assessoria de Imprensa do Idace

 

Augusto Brandão (augusto@idace.ce.gov.br / 85 3101.2473 - 8868.1012)    

 

Fonte: Portal do Governo do Estado do Ceará