Um grupo de parlamentares estaduais seguiu nesta quarta-feira para Brasília com um objetivo prioritário: reforçar lobby, ao lado de parlamentares de outros Estados em torno da regulamentação de lei que garantirá às assembleias legislativas o direito de emancipar distritos.
À frente do grupo cearense, o presidente do legislativo estadual, Domngos Filho (PMDB), defensor da medida e garantindo que, com critérios bem definidos e transparentes fixados pelo IBGE, não haverá abusos em emancipações. Em Brasília, os encontros ocorrerão com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e com setores do Congresso.
INFORMAÇÕES DO BLOG:
Distritos que, sozinhos, podem ser transformados em município, de acordo com os critérios de população: Aranaú (Acaraú), Caponga (Cascavel), Jurema (Caucaia), Pessoa Anta (Granja), Lima Campos (Icó) Almofala (Itarema), Antônio Diogo (Redenção), Pecém (São Gonçalo do Amarante), Canaan (Trairi), Pajuçara (Maracanaú), Jamacarú (Missão Velha) e Aruaru (Morada Nova).
- Distritos que, juntos, propuseram emancipação e atingiram o mínimo de habitantes exigido: Icaraí, Moitas, Mosquito e Sabiaguaba (Amontada); Jacaúna, Patacas e Tapera (Aquiraz); Parajuru e Paripueira (Beberibe); Várzea dos Espinhos, Martinslândia e Mucambo (Guaraciaba do Norte); Matriz, Nova Fátima, São José das Lontras, Alazans e América (Ipueiras); Iratinga, Aguaí, Serrote do Meio, Pitombeiras e São Tomé (Itapajé); São Pedro, Canafistula e Mel (Jucás); São Miguel e Manituba (Quixeramobim); Lisieux, Malhada Grande, Macaraú e Trapiá (Santa Quitéria); Aracatiaçu e Taperuaba (Sobral).
- Distritos com proposta de emancipação, mas que não atingem o número mínimo de moradores: Santa Felícia e Santo Antônio (Acopiara); Trussu e São Paulinho (Acopiara); Juritianha (Acaraú); Guanacés (Cascavel); Ponta da Serra (Crato); José de Alencar (Iguatu); Deserto (Itapipoca); Assunção (Itapipoca); Feiticeiro (Jaguaribe); Itapebussu, Antônio Marques e Lagoa do Juvenal (Maranguape); Amanari e Lagoa do Amanari (Maranguape); Mineirolândia (Pedra Branca); Lagoinha (Quixeré); Flores (Russas); Santa Tereza e Trici (Tauá); Mundaú (Trairi).
- Os últimos distritos cearenses transformados em município foram: Itaitinga, Jijoca de Jericoacoara e Choró (todos em 1992) e Fortim (1993).
- Pelo que está proposto só poderá se transformar em município, dentre outros critérios, distritos que tiverem quantidade de habitantes correspondente a 1% (ou mais) da população do Ceará - o que representa 8.548 pessoas.
- Além disso, também é necessário comprovar eleitorado superior a 40% de sua população; ter centro urbano constituído e ter equipamentos sociais e de infraestrutura (posto de saúde, posto policial, sistema de telefonia pública etc), dentre outras regras.
Fonte: Giselle Dutra, com colaboração de Hebely Rebouças, Revista Distritos In Foco de março de 2009, editada pela Federação das Associações Emancipalistas do Ceará (Faec) e Assembleia Legislativa.
- Distritos que, juntos, propuseram emancipação e atingiram o mínimo de habitantes exigido: Icaraí, Moitas, Mosquito e Sabiaguaba (Amontada); Jacaúna, Patacas e Tapera (Aquiraz); Parajuru e Paripueira (Beberibe); Várzea dos Espinhos, Martinslândia e Mucambo (Guaraciaba do Norte); Matriz, Nova Fátima, São José das Lontras, Alazans e América (Ipueiras); Iratinga, Aguaí, Serrote do Meio, Pitombeiras e São Tomé (Itapajé); São Pedro, Canafistula e Mel (Jucás); São Miguel e Manituba (Quixeramobim); Lisieux, Malhada Grande, Macaraú e Trapiá (Santa Quitéria); Aracatiaçu e Taperuaba (Sobral).
- Distritos com proposta de emancipação, mas que não atingem o número mínimo de moradores: Santa Felícia e Santo Antônio (Acopiara); Trussu e São Paulinho (Acopiara); Juritianha (Acaraú); Guanacés (Cascavel); Ponta da Serra (Crato); José de Alencar (Iguatu); Deserto (Itapipoca); Assunção (Itapipoca); Feiticeiro (Jaguaribe); Itapebussu, Antônio Marques e Lagoa do Juvenal (Maranguape); Amanari e Lagoa do Amanari (Maranguape); Mineirolândia (Pedra Branca); Lagoinha (Quixeré); Flores (Russas); Santa Tereza e Trici (Tauá); Mundaú (Trairi).
- Os últimos distritos cearenses transformados em município foram: Itaitinga, Jijoca de Jericoacoara e Choró (todos em 1992) e Fortim (1993).
- Pelo que está proposto só poderá se transformar em município, dentre outros critérios, distritos que tiverem quantidade de habitantes correspondente a 1% (ou mais) da população do Ceará - o que representa 8.548 pessoas.
- Além disso, também é necessário comprovar eleitorado superior a 40% de sua população; ter centro urbano constituído e ter equipamentos sociais e de infraestrutura (posto de saúde, posto policial, sistema de telefonia pública etc), dentre outras regras.
Fonte: Giselle Dutra, com colaboração de Hebely Rebouças, Revista Distritos In Foco de março de 2009, editada pela Federação das Associações Emancipalistas do Ceará (Faec) e Assembleia Legislativa.
Fonte: blog do Eliomar de Lima Pesquisa para o blog: Erasmo de Andrade
Um comentário:
Oi,gostaia de saber sobre o distrito de Parazinho (Granja)que não se encontra em nenhuma das listas.
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