ACARAÚ: Retirada do teto da rodoviária ainda rende questionamentos em sessão da câmara

O Vereador Paulo Andrade (PMDB), usou da palavra no grande expediente nesta ultima sessão da câmara municipal, sexta-feira (30), aonde cobrou do responsável pela secretaria de infra-estrutura de Acaraú a resposta sobre o requerimento onde solicita o esclarecimento sobre aonde e quando foi realizado o leilão do material retirado do teto da rodoviária.

No portal da transparência do TCM-CE foi publicado no dia 25/04 o pagamento ao Sr. GHIVELDER JEFFERSON FERREIRA, CPF 03856570306, onde o mesmo recebeu para demolição do teto da Rodoviária o valor de R$ 4.000,00. 

Segue abaixo a publicação no portal da transparência no dia 25/04:

Prefeitura Municipal de Acaraú

VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE AS DESPESAS COM O PAGAMENTO REFERENTE A DEMOLIÇÃO E RETIRADA DO MATERIAL DO TETO DA RODOVIÁRIA, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO.  Cód. da Despesa: 33903600  Nome enviado pelo Município: GHIVELDER JEFFERSON FERREIRA.  Despesa: OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA Empenho: 25020029 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Valor: R$ 4.000,00  Fonte: Portal da Transparência

DO BLOG

Agora só uma perguntinha, com uma folha de pagamento no valor de  R$ 4.924.240,57, ou seja, quase cinco milhões de reais, não existe um grupo de funcionários capazes de realizar uma desmontagem de uma estrutura para economizar o já tão combalido cofre público de nosso município?

Isso é que a gente pode chamar de  incompetência em RH, tanto dinheiro mal investido da nisso!

ACARAÚ: Último dia para entrega do imposto de renda

Termina nesta sexta-feira (30) às 24 horas o prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda pela internet. Segundo dados da Receita Federal até o final da tarde desta quinta-feira (29), dos 24 milhões de contribuintes, 3,3 milhões ainda não tinham prestado as contas ao Leão. 

Há também a possibilidade de entregar a declaração pelo formulário de papel, que pode ser adquirido por R$ 5 nos Correios ou nas agências do Banco do Brasil e da Caixa, ou em disquete e CD. Os contribuintes que optarem pela entrega dessas formas, precisam fazê-la nesta sexta-feira até o fim do expediente bancário ou dos Correios. Este será o último ano em que a prestação de contas será aceita em papel.

Quem perder o prazo vai ser multado

Está obrigado a entregar a declaração quem recebeu rendimento tributável (salários, aposentadoria, pensão, aluguéis) superior a R$ 17.215,08 no ano passado. Quem recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi maior que R$ 40 mil, também se enquadra na regra. Além disso está obrigada a declarar a pessoa física que obteve receita bruta superior a R$ 86.075,40 com atividade rural. Ou ainda os que acumularam bens e direitos maiores de R$ 300 mil até 31 de dezembro do ano passado.

Os contribuintes que perderem o prazo de entrega pagarão multa mínima de R$ 165,74, ou máxima de 20% do imposto devido. É importante lembrar que imposto devido é diferente de imposto a pagar. O primeiro é o imposto bruto, calculado na declaração. Ou seja, a renda tributável menos os incentivos fiscais, aplicada posteriormente na tabela progressiva.

O segundo é o valor anterior menos o imposto que já foi pago ao longo do ano, na forma de retenção do salário ou carnê-leão, por exemplo. “Quem se enquadrar na multa máxima deve preparar o bolso. Os valores normalmente são significativos”, diz o tributarista Flávio Porta, do escritório Libertuci Advogados Associados.

Tributaristas aconselham entregar no prazo e retificar o que faltar

Segundo os tributaristas, quem deixou para a última hora deve entregar a declaração mesmo se houver a falta de algum documento ou informação necessária. 

“É melhor entregar no prazo faltando alguma informação e depois preencher uma declaração retificadora corrigindo o que estava errado”, recomenda Samir Choaib, do escritório Choaib, Paiva e Justo Advogados Associados. Dessa maneira, o contribuinte consegue fugir da multa máxima.

Restituição

O primeiro lote de restituição estará disponível para consulta a partir de 15 de junho. Os outros seis lotes serão disponibilizados mês a mês, sempre no dia 15, até dezembro. Aposentados têm prioridade nesse processo. Depois disso, vale a ordem de chegada das declarações no sistema da Receita Federal.

Nesse ano, a Receita colocou à disposição dos contribuintes a possibilidade de receber no celular, por mensagem de texto, um aviso sobre o depósito da restituição na conta informada na declaração. Os interessados no serviço precisam se cadastrar no site da Receita.

Fonte: Jornal Diário do Nordeste

SAÚDE: Ministério da Saúde anuncia R$ 24,6 mi para média e alta complexidade do CE

O Ministério da Saúde anunciou nesta quarta-feira, 28, um adicional de R$ 24.610.400,00 anuais sobre o limite financeiro de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar do Ceará, atualmente de R$ 982.288.067,73. Com o adicional, o teto financeiro do Ceará aumenta para R$ 1.006.898.497,73 para o financiamento da atenção à saúde de média e alta complexidade. A boa notícia foi recebida pelo Secretário da Saúde do Estado, Arruda Bastos, que retornou ontem à noite de Brasília.

Os municípios que participam da gestão dos 17 Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) que o Governo do Estado já começou a entregar à população também conseguiram um reforço de R$ 4.610.400,00 anuais do Ministério da Saúde para o custeio das novas unidades, administradas pelos consórcios públicos de saúde. 

Do total de 17 CEOs regionais, cinco já tiveram as obras concluídas em Ubajara, Baturité, Russas, Juazeiro do Norte e Acaraú. Até agosto deste ano sete das 21 policlínicas regionais serão entregues à população em Acaraú, Tauá, Camocim, Baturité, Russas, Pacajus e Campos Sales. Essas novas unidades integram o Programa de Expansão e Melhoria da Assistência Especializada no Estado do Ceará. O Programa inclui ainda o Hospital regional do Cariri, com 209 leitos, em fase final de construção, e o Hospital Regional Norte, com 269 leitos, em construção no município de Sobral para atender toda a população da região.  

Fonte: Portal Sesa 

SAUDADE: 30 dias sem Monsenhor Edson Magalhães

Hoje, quinta-feira, 29 de Abril, esta fazendo 30 dias do falecimento do saudoso pároco de Acaraú, Monsenhor Edson Magalhães, ele Faleceu ás 9h10 do dia 2 de Março em Acaraú quando fazia sua caminhada matinal e sentindo-se mal, desmaiou e foi levado ao hospital Dr. Moura Ferreira, mas já chegou sem vida.

José Edson Magalhães Nasceu em Acaraú em 12 de Outubro de 1931, filho de Joaquim Rodrigues de Oliveira Magalhães e Eulina Alice Magalhães. Sacerdote da Igreja Católica Apostólica Romana desde 19 de Janeiro de 1958 era formado em Filosofia pela Universidade Federal do Piauí e em letras pela Universidade Estadual Vale do Acaraú. Participou de vários cursos de extensão nas áreas de Língua Portuguesa, Antropologia e Psicologia.

Durante o dia houve celebrações em sua homenagem tanto em Acaraú, sua terra natal, como também em Cruz  e Fortaleza. José Edson Magalhães, não era somente filho do Seu Quinca Magalhães e da Dona Eulina, ele era um verdadeiro filho de Acaraú, um exemplo de ser humano a ser seguido.

PESCA: Ministério da Pesca e Aquicultura abriu inscrições para 19 autorizações provisórias de pesca de polvo

O Ministério da Pesca e Aquicultura publicou edital que abre as inscrições para requerimentos de concessão de 19 autorizações provisórias de pesca de polvo para as regiões Norte e Nordeste. A pesca do polvo está aberta para a modalidade de armadilhas do tipo potes abertos com limite de até cinco mil armadilhas.

Os pescadores, armadores e indústrias pesqueiras de Acaraú e região podem participar deste edital de convocação, desde que estejam devidamente inscritos no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP). Os interessados devem providenciar junto às superintendências do MPA nos Estados a atualização da documentação. Informações: www.mpa.gov.br.

 

Fonte: Portal MPA

NEGÓCIOS: Pesca movimenta varejo de Acaraú

A pesca movimenta a cidade de Acaraú, no litoral leste do Estado. Com esta atividade ancorando a economia local, o comerciante Antônio Geraldi da Silveira consegue manter sua loja e oficina de peças e equipamentos para pesca, há dez anos.

"Oferecemos material de reposição para embarcações, num negócio que começou com nossos pais", comenta ele.

A maior parte das peças vem de fora do Estado, sobretudo de São Paulo. Além de comercializá-las, a Acaraú Pesca confecciona alguns itens e presta o serviço de conserto. "Os barcos são muito artesanais e sempre precisam de reparos", explica.

De acordo com Geraldi, 2009 foi um ano bom, apesar do rescaldos da crise financeira internacional. "O gargalo foi o fato de a pesca da lagosta ter apresentado um forte impacto negativo, por conta da queda das exportações para os Estados Unidos, país que viveu o epicentro da crise e cuja moeda se desvalorizou", contextualiza.

Assim, a crise fez cair bastante o poder aquisitivo dos pescadores de Acaraú. Reduziu a compra de material mas movimentou a oficina, já que a saída foi fazer reparos.

Geraldi acrescenta que não esperava estar entre os maiores contribuintes de ICMS da Região Norte/Sobral. Figurando no ranking pela primeira vez, ele acredita que a premiação é um estímulo ao empresariado, para que continue sendo parceiro do Estado. "Tenho visto muitos investimentos estaduais aqui na região", menciona o empresário que mostrou-se surpreso da empresa estar entre os homenageados de 2009.

Fonte: Jornal Diário do Nordeste

GLOBALIZAÇÃO CEARENSE: APRECE realiza encontro para municípios cearenses sobre Cooperação Internacional

A APRECE estará realizando amanhã, sexta-feira (30), o Encontro de Sensibilização dos Municípios Cearenses para a Promoção da Cooperação Internacional. A reunião acontece no Centro de Negócios do Sebrae, durante o XIV Encontro Internacional de Negócios do Nordeste. 

Devido ao cenário mundial estar caracterizado pela globalização, os municípios do Ceará, assumiram ainda, o papel de peças fundamentais no desenvolvimento local, o que exige de prefeitos, prefeitas e demais gestores, uma sintonia com o processo de internacionalização. 

Com isso, a APRECE vem atuando na temática da cooperação internacional descentralizada na perspectiva do desenvolvimento econômico, contribuindo assim, com os municípios diante de novos desafios. O evento da associação reunirá prefeitos e gestores municipais da área do Desenvolvimento Econômico e instituições, com ação voltada à promoção da cooperação internacional. 

Veja aqui a Programação. 

Serviço: Dia: 30 de abril de 2010 (sexta-feira) 
Hora: 8h 
Local: Centro de Negócios do Sebrae (Av. Monsenhor Tabosa, 777 – Praia de Iracema – Fortaleza/CE)

Fonte: APRECE 

ACARAÚ: Ex-Prefeito Manoel Duca rebate acusações em entrevista na Rádio Difusora

O Ex-prefeito municipal de Acaraú, Manoel Duca, concedeu hoje, quarta-feira (28), entrevista aos repórteres da Rádio Difusora AM de Acaraú, Mauricio Otoni e Paulo Andrade, para esclarecer e responder às declarações do atual gestor do município, Pedro do Cleto, onde o excelentíssimo senhor prefeito municipal em uma entrevista nesta terça-feira (27), na FM Litoral em Acaraú, afirmou que os problemas da atual gestão recaem diretamente sobre os ombros da antiga administração, mesmo após quase 17 meses da sua posse. 

Em uma entrevista cheia de informações esclarecedoras e com um pouco mais de uma hora de duração, Duquinha começou elogiando a pessoa do atual prefeito municipal de Acaraú, mas ressaltou que infelizmente a administração "Acaraú que o povo quer!" esta faltando pulso e empenho, até acreditava que  existia boa vontade, mas somente isso não adiantava. Falou ainda sobre a transição de governo realizada um mês antes do termino do seu governo, das praças como o largo do poeta, da rodoviária, da educação e o transporte escolar,  da saúde e o PSF, dividas, do lixo nas ruas, da ação social e a troca de secretaria, da falta de indústrias e da doação de terrenos, ainda se comprometeu junto à população acarauense e o procurador do município, Dr. Marcos Rigoni, que se existe alguma pendência na qual está impedindo a atual administração de conseguir gerir os recursos de Acaraú, o mesmo está à inteira disposição junto com seu ex-secretariado para esclarecer toda e qualquer duvida sobre a administração que se iniciou em Janeiro de 2004 e teve seu termino em Dezembro de 2008.

O ex-prefeito de Acaraú, Manoel Duca da Silveira Neto, encerrou a entrevista dizendo que  nunca se preocupou em atacar ninguém, o seu intuito sempre é de que o povo acarauense saiba da verdade e tão somente a verdade. Duquinha ainda pediu para a atual administração não penalizar a população de Acaraú, ele ainda ressaltou a necessidade de tentar acabar com o sofrimento dos que mais necessitam do auxilio do poder publico municipal e que está torcendo para que a administração de Pedro do Cleto, realize mesmo o Acaraú que tanto o povo quer.

O Blog de noticias de Acaraú disponibiza abaixo o áudio em formato original, sem cortes!

Fonte: Rádio Difusora do Vale Acaraú AM 1100 KHZ

SAÚDE: Módulo de especialização da enfermagem de Acaraú teve foco em assistência ao parto

O Curso de Especialização em Enfermagem Obstétrica deu prosseguimento ao VII Módulo - Processo de Cuidar em Enfermagem à Mulher no Parto e Pós-parto, com a Parte III, que terá como foco a Assistência ao Parto. As aulas aconteceram nos dias 23 e 24 de abril de 2010, na sede da Escola de Saúde Pública do Ceará, em Fortaleza.

Por ser um dos fatores que possui interferência direta nos índices de morbimortalidade materna, o objetivo da unidade é proporcionar ao enfermeiro conhecimentos sobre as técnicas de assistência ao parto, de forma que seja garantido à mãe e ao recém-nascido um parto tranquilo.

Também foi discutida a utilização dos instrumentais para o parto e as medidas de biossegurança, para que o enfermeiro obstetra saiba correlacionar as indicações dos diversos instrumentais com a situação materno-fetal, prevenindo e controlando assim as infecções.

Ao concluírem esta unidade, os enfermeiros devem estar aptos, entre outros procedimentos, a aplicar técnicas de avaliação da vitalidade fetal; compreender os fenômenos mecânicos do parto normal; identificar os principais riscos maternos e aplicar medidas de biossegurança na assistência ao parto.

Sobre o curso

O curso foi promovido pela Coordenadoria de Políticas e Atenção à Saúde da Secretaria da Saúde do Estado Ceará (SESA) e executado pela Coordenadoria de Pós-graduação em Atenção à Saúde da ESP-CE, com apoio do Ministério da Saúde. Tem como público-alvo 156 enfermeiros que atuam nos hospitais e maternidades pólo que são referência em obstetrícia e neonatologia no Ceará.

Com duração de um ano e meio, a iniciativa tem como objetivo enfrentar a carência de enfermeiros obstetras nas salas de parto das maternidades. Com mais qualidade na assistência às mães e bebês, a SESA pretende reduzir o número de óbitos maternos e infantis.

O público-alvo do curso passará a ser especialista em obstetrícia de maternidades da rede pública de saúde dos municípios de Acaraú, Caucaia, Maracanaú, Canindé, Itapipoca,  Quixadá, Aracati, Russas, Limoeiro do Norte, Camocim, Sobral, Tauá, Tianguá, Icó, Brejo Santo, Iguatu, Crato, Juazeiro do Norte e de áreas indígenas dos municípios de Acaraú, Itarema,  Pacatuba e Caucaia.

Com informações do Portal do Governo do Estado do Ceará

ACARAÚ: 3ª CREDE promove II Formação do Projeto Diretor de Turma

A Coordenadora Regional do Projeto Diretor de Turma em Acaraú, Professora Maria Socorro Brandão Everton esteve reunida com os professores das Escolas Públicas Estaduais que aderiram ao Projeto "Diretor de Turma".

Os principais objetivos deste encontro foram:

• - Perceber a repercussão do Projeto Diretor de Turma nas escolas regulares da 3ª CREDE;
• - Compartilhar experiências e desafios na efetivação e cotidianização do Projeto nas escolas regulares e profissionais;
• - Esclarecer dúvidas e responder questionamentos acerca dos instrumentais do Projeto;  
• - Orientar a realização das reuniões bimestrais de Conselho de Classe.

Participaram do encontro os 40 Diretores de Turma das escolas regulares, representantes dos Professores Diretores de Turma das escolas de educação profissional, Superintendentes e Técnicos da 3ª CREDE de Acaraú e Coordenadores escolares dos Diretores de Turma.

 

Fonte: Portal da  3ª CREDE

CONCURSO: Com Vagas para o Ceará, Petrobras abre inscrições

A Petrobras Biocombustível lançou o edital do processo seletivo que visa preencher 81 vagas de níveis médio, técnico e superior além de formar cadastro reserva. Algumas das oportunidades são para para profissionais de nível médio/técnico nas áreas de administração, contabilidade, segurança, administrador, advogado, médico, jornalista, engenheiro, entre outros, com salários que variam de R$ 1.985,04 a R$ 5.685,07.

Inscrições
 

As inscrições estão disponíveis desde o dia 26 de abril e devem ser efetuadas até as 23h59 de 9 de maio por meio do site www.cesgranrio.org.br. A taxa custa R$ 30 para nível médio/técnico e R$ 45 para superior.

Provas
 

A prova objetiva está prevista para 6 de junho, em Belém (PA), Fortaleza (CE), João Pessoa (PB), Montes Claros (MG), Natal (RN), Quixadá (CE), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA) e Teresina (PI), em locais e horários a serem divulgados no cartão de confirmação de inscrição.

Locais
 

Os aprovados irão atuar nas cidades de Belém (PA), Candeias (BA), Fortaleza (CE), Guamaré (RN), João Pessoa (PB), Montes Claros (MG), Quixadá (CE), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA) e Teresina (PI).

Fonte: Portal Jangadeiro Online

VESTIBULAR: IFCE divulga datas dos exames de seleção e vestibular em Acaraú

O campus de Acaraú do Instituto Federal do Ceará (IFCE) informa que, no período de 26 de abril a 07 de maio, estarão abertas as inscrições para o Exame de Seleção para cursos técnicos e Vestibular para curso superior.

As oportunidades são para o curso técnico em Pesca, para o turno da manhã, o curso técnico em Aquicultura, para o turno da noite e Licenciatura em Física, para o turno da noite. São ofertadas 40 vagas para todos os cursos. Os interessados devem ter concluído o Ensino Médio.

As inscrições serão feitas exclusivamente pela internet, por meio site do IFCE: www.ifce.edu.br.

No ato, o candidato deve imprimir ficha de inscrição e boleto de pagamento da taxa no valor de 35 reais para o Exame de Seleção e 60 reais para o Vestibular.  Em seguida, deve anexar protocolo de inscrição, juntamente com comprovante de pagamento da taxa, e entregar os documentos  no Centro Vocacional Tecnológico, CVT,  localizado na avenida José Giffone da Silveira, número 1000 – Rodagem – Acaraú, no horário de 8 as 13 e de 15 as 20 horas. O candidato só terá sua inscrição confirmada se entregar a documentação completa no local indicado.

O edital completo encontra-se disponível no site do IFCE: www.ifce.edu.br

Confira as datas do exame de seleção e do vestibular:

Datas do Exame de Seleção

12 a 14/04/2010	Solicitação de isenção da taxa de inscrição (RESOLUÇÕES Nºs 003/2010 e 005/2010)
03/05/2010	Divulgação dos beneficiados com a isenção da taxa de inscrição (www.ifce.edu.br)
26/04 a 07/05/2010	Inscrição de candidatos via internet, por meio do site www.ifce.edu.br
20/05/2010	Divulgação da relação de candidatos com inscrições deferidas (no site www.ifce.edu.br)
21/05 a 02/06/2010	Período para possíveis ajustes de inscrições não deferidas
10 a 13/06/2010	Impressão do comprovante de inscrição constando os locais de provas (no site: www.ifce.edu.br)
13/06/2010	Prova de Conhecimentos Gerais e Redação
23/06/2010	Divulgação das notas da prova de conhecimentos gerais (correção eletrônica)
12/07/2010	Divulgação do Resultado Final (no site: www.ifce.edu.br)

 

Datas do Vestibular

12 a 14/05/2010	Solicitação de isenção da taxa de inscrição (RESOLUÇÕES Nºs 004/2010 e 006/2010)
03/05/2010	Divulgação dos contemplados com isenção da taxa de inscrição
26/04 a 07/05/2010	Inscrição de candidatos via internet, através do site www.ifce.edu.br
15/05/2010	Divulgação da relação dos candidatos com inscrições deferidas (no site: www.ifce.edu.br)
17 a 28/05/2010	Período para ajustes de possíveis inscrições não deferidas
03/06/2010	Impressão do comprovante de inscrição constando os locais de provas (no site: www.ifce.edu.br)
06/06/2010	Prova de Conhecimentos Gerais (1ª. fase)
17/06/2010	Divulgação das notas da prova de conhecimentos gerais (correção eletrônica)
17/07/2010	Resultado Final (no site: www.ifce.edu.br)

Fonte: Edson Costa (Jornalista – IFCE/Campus de Acaraú) - Cel. (85) 8862-2370